Autor: Ferraz, Carolina Valença
Autor: Iotti, Paulo
Antimanual JurÍdico de Gênero e Sexualidades: Como o Direito Não Pode Enqu
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O presente livro propõe que os estudos dos gêneros e das sexualidades não sejam obtusos, standards ou estratificados. Muito pelo contrário, que haja na interpretação principiológica, na efetividade dos direitos fundamentais e dos direitos humanos a concepção de que estamos falando de pessoas, seus desejos, satisfações, identidades, prazeres e busca incessante pela felicidade. E que supere a ideia anacrônica e reacionária de que caberia ao Estado definir o ideal de vida boa da sociedade: pelo contrário, cabe ao Estado respeitar o direito à busca da felicidade por cada pessoa para que ela possa fazer tudo que não ataque direitos de terceiros (as), não admitindo-se sua intervenção para proibir condutas, negar direitos ou conceder menos direitos pelo simples fato de dela discordar ante o direito fundamental à liberdade substantiva.
Ficha Técnica
Editora: CONHECIMENTO EDITORA
Especialidade: DIREITO
ISBN: 9786553871915
Páginas: 0354
Ano: 2023
Edição: 1