CRIANCA E ADOLESCENTE: SUJEITO DE DIREITOS

Segundo Maria José, uma das autoras do livro, “o ECA está fundamentado na seguinte premissa: crianças e adolescentes são seres em desenvolvimento. A criança necessita ser objeto de cuidados e, por ela, um adulto deverá ser responsável e responsabilizado. Por outro lado, um adolescente poderá começar a responder por algumas de suas escolhas. Ao adolescente a seguinte tarefa se impõe: sair da posição infantil para uma outra, responsável”.

Maria José afirma que a puberdade é uma etapa difícil e que o adolescente precisa contar com o apoio das instâncias encarregadas da socialização: família, escola, grupo de amigos, cultura, sociedade.

O livro – Camila Heleno e a Conselheira do XII Plenário do CRP-MG, Simone Monteiro Ribeiro (CRP-04/16886), propuseram a organização do livro a partir do seminário “Criança e Adolescente: sujeitos de direitos”, realizado pela Subsede Norte, no município de Montes Claros, em novembro de 2009, com a presença de profissionais da região e convidados. Três eixos nortearam as discussões do seminário e os textos do livro: violação da lei e violação de direitos; saúde mental, drogas e a lei; educação – da exclusão à inclusão. As temáticas interdisciplinares tem o intuito discutir a prática nos serviços e contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços de atendimento a crianças e adolescentes.

O psicólogo Alexandre Rocha Araújo (CRP-04/13896), que também é Conselheiro do XII Plenário do CRP-MG e coordenador executivo de Programas Sociais da Associação Municipal de Assistência Social (AMAS) e da equipe executiva do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Combate à Violência Sexual Infanto-Juvenil (PAIR) de Belo Horizonte, assinala no livro a relação entre a obra e a premissa do ECA: “temas complexos e fundamentais são abordados nesta publicação, que organiza um ‘campo’ de participação e reflexão compartilhada da Psicologia e do Direito com outras ciências e profissões”. Para ele, ao atribuir à família, à sociedade e ao Estado o dever de garantir e efetivar direitos, o Estatuto faz emergir “novos sujeitos” sociais ao estabelecer crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento e que gozam de prioridade absoluta.