Este livro esclarece as dúvidas comuns sobre herança e partilha de bens.Com uma abordagem simples e direta (sem o ?juridiquês? tão comum nos livros de direito), a obra pretende facilitar o entendimento de um assunto bastante delicado e que envolve o difícil momento do luto.O direito à herança é garantido pela Constituição Federal sempre que alguém morre deixando bens ou direitos, mas é preciso conhecer, conforme a legislação brasileira: quem é considerado herdeiro necessário ou facultativo, quem pode ser excluído da herança por deserdação ou indignidade, que ordem deverá ser seguida para a distribuição de bens e direitos entre os herdeiros, em que situações o inventário poderá ser feito apenas no cartório, quais os direitos de cônjuges/companheiros levando em conta os diversos regimes de bens, entre outros temas.Ao final do livro, há um miniglossário com alguns termos usadosEste livro esclarece as dúvidas comuns sobre herança e partilha de bens.
Ficha Técnica
Editora: EDGARD BLUCHER
Especialidade: DIREITO
ISBN: 9786555062793
Páginas: 0128
Ano: 2021
Edição: 1
Encadernação: Capa comum