ILEGALISMOS, CIDADE E POLITICA

Tomando como referência os contextos situados nos quais essas relações incertas entre olegal e ilegal se processam, queríamos perscrutar os agenciamentos políticos postos emação nesses lugares, seus pontos de fricção, os campos de tensão e conflito que vem seestruturando nesses terrenos incertos da vida urbana. Se as fronteiras do legal e ilegal sedeslocam, isso significa não tomar como ponto de partida tipificações jurídicas e definiçõesestabelecidas no âmbito do ordenamento estatal. É pelo ângulo das práticas, em contextossituados, que a questão se coloca. O fato é que pessoas, bens e mercadorias transitam de umlado a outro dessas fronteiras, e essas mobilidades laterais são o que propriamenteassinalam a porosidade dessas fronteiras e o deslocamento constante de suasdelimitações:ao longo de seus percursos, pessoas e bens podem ser legais em um momento,ilegais em outros, conforme as circunstâncias, os arranjos vigentes em cada momento, oscódigos normativos cambiantes em diferentes contextos sociopolíticos ou conforme osespaços nacionais em que se encontram. Nossa preocupação foi justamente entender comose dão essas passagens, averiguar como elas se produzem, o jogo dos atores e os arranjoscontextuais nos quais os limites legais são contornados ou então são negociados os modosde aplicação (ou não aplicação) da lei e códigos formais, seja no quese refere à circulação e transação de mercadorias nos mercados locais, seja no que se refereàs formas de trabalho ou dispositivos de sobrevivência, ou seja ainda no que se refere aoacesso à terra e moradia.