Autor: Pereira, Rodrigo da Cunha
Princípios Fundamentais Norteadores do Direito de Família
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É impossível compreender e pensar o Direito de Família contemporâneo sem a consideração de uma principiologia constitucional. Princípios, assim como a lei, são norma jurídica. Nos princípios fundamentais e norteadores para o Direito de Família, aqui elencados, buscamos valorizar e reinstalar a importância da base principiológica para a discussão jurídica e judicial sobre as relações de família. A partir desta compreensão, torna-se imprescindível que toda e qualquer discussão ou julgamento envolvendo Direito de Família considere ou permeie um desses princípios. Sem a aplicação de pelo menos um deles em cada julgamento em Direito de Família, as decisões tenderão a ser norteadas pelos juízos morais particularizados, que, inclusive, já fizeram uma história de exclusões e de desconsideração da cidadania.
Ficha Técnica
Editora: JURUA
Especialidade: PSICOLOGIA GERAL, CIÊNCIA FORENSE, CIÊNCIA FORENSE
ISBN: 9788536295152
Páginas: 0264
Ano: 2022
Edição: 4
Encadernação: Capa comum