Autor: CATARINA ARAÚJO SILVEIRA WOYAMES PINTO
PROTEÇÃO DE MULHERES EM CONFLITOS ARMADOS NÃO INTERNACIONAIS, A
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A Serviço da ciência, mas muito mais a serviço da Humanidade, Catarina Woyames apresenta caminhos para que os Estados ofereçam medidas concretas no sentido de sepultar a violência contra as mulheres nessas batalhas bélicas, ao mesmo tempo em que mostra às mulheres os mecanismos jurídicos que possuem ao seu dispor na atualidade. O presente escrito é, ele próprio, um instrumento de socorro humanitário.
Nesse sentido, a autora terminou por abraçar a noção da ajuda humanitária como um direito de terceira geração, cuja titularidade pertence a qualquer pessoa (aí incluídas as meninas e mulheres) que se encontrem em uma conjuntura de desesperança em um cenário de beligerância armada. Tendo aplicação e oponibilidade imediata, se o Estado onde a pessoa se encontre não tiver condições de assistir essas mulheres, elas podem se socorrer de Estados terceiros ou ONGs, já que o Direito Internacional Humanitário reconhece a soberania de função.
Ficha Técnica
Editora: CONHECIMENTO EDITORA
Especialidade: GÊNERO
ISBN: 9788593869082
Páginas: 0128
Ano: 2018
Edição: 1ª
Encadernação: Capa comum