Autor: Mariano, Paulo Antonio
Autor: Werneck, Raphael Sampaio
Autor: Alencar, Sandra Regina
Substituição Tributária no ICMS
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Esta obra foi desenvolvida para profissionais das áreas contábil e tributária que trabalha no seu dia a dia com substituição tributária e necessita entender sua sistemática.Elaborada por especialistas com vasta experiência na área, a obra traz doutrina, legislação e dá exemplos que facilitam a compreensão da sujeição passiva por substituição tributária e da antecipação tributária que possibilita o recolhimento do ICMS antecipadamente na entrada da mercadoria no Estado. Seu conteúdo auxilia tanto a emissão de documentos fiscais quanto na escrituração dos mesmos e, contempla ainda, os procedimentos fiscais que devem ser adotados pelo contribuinte substituto em relação à questão controversa do ressarcimento do ICMS ST.Em sua 8ª edição esta obra está atualizada com as MVA (Margem de Valor Agregado) ,os IVA(Índice de Valor Adicionado) e com os recentes prazos de recolhimento se alinha às regras do Sistema Público da Escrituração Fiscal (SPED) utilizando o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) que é o documento representativo da NF-e emitida de forma digital, bem como os lançamentos nos livros fiscais pelos registros nos respectivos blocos da Escrituração Fiscal Digital (EFD).Nesta 8ª edição falamos também dos efeitos que trará a Emenda Constitucional 87/2015, que traz a partir de 2016 a nova forma de tributação nas operações interestaduais com não contribuinte do ICMS e a nova necessidade de aplicação de substituição tributária, conforme as regras já divulgadas até o momento (N0vembro de 2015).Com enfoque na legislação paulista a obra destaca importantes orientações tanto para as empresas que comercializam produtos sujeitos a substituição tributária, dentro e fora do Estado de São Paulo, quanto para contribuintes de outros Estados, uma vez que a lógica da legislação pode ser aplicada em todos os Estados, com variação apenas das margens aplicadas.Essa obra é ideal para quem pretende conhecer os aspectos jurídicos e práticos dos institutos da substituição tributária e da antecipação tributária por trazer exemplos práticos de cálculo dessas sistemáticas, bem como da emissão e da escrituração fiscal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Mesmo com enfoque na legislação do Estado de São Paulo a obra traz informações relevantes a todos que necessitem conhecer o tema Ressalte-se que esta obra apresenta ainda um capítulo especialmente dedicado as informações da NF-e e formação do XML, quanto aos seus aspectos fiscais.
Ficha Técnica
Editora: IOB
Especialidade: CONTABILIDADE
ISBN: 9788537921227
Páginas: 0000
Ano: 2016
Edição: 8
Encadernação: Capa comum