Teoria dos Direitos Fundamentais, Uma

Também neste trabalho, o tema dos Direitos Fundamentais não será abordado, como usualmente se tem sido feito, sob perspectiva, anatômica, ou seja, no estudo de cada um deles e do conjunto estrutural, mas da teoria. Em outras palavras, da natureza, ou razão de ser e de estar na realidade (vida social e jurídica), ontem, hoje, amanhã, aqui, ali e onde quer que seja (tempo cultural, na conceituação de Luigi Bagolini e Miguel Reale) .Exatamente isto: uma teoria e não simplesmente, teoria. Para melhor compreensão do leitor e do texto que segue, é necessário esclarecer: não cuida este livro de princípios (constitucionais ou não constitucionais) fundamentais (tema tratado em abundante e riquíssima literatura especializada nacional e estrangeira não gosto do termo alienígena ou extem-porânea, mas de uma teoria. Em outras palavras, aqui apenas se procurará fazer uma exposição, do ponto de vista (objetivo), do autor, sobre os Direitos Fundamentais, ou seja, uma visão do tema sem levar em conta (a não ser acidentalmente, ou de passagem) outras exposições (entenda-se bem o que se acaba de dizer: a presente obra não ignora a vasta bibliografia sobre o tema, como se verá, antes, pelo contrário, está carregada, até em excesso, de referências bibliográficas, mas, na verdade, sem pretensão, de ser categoricamente inovadora, posto que pretende apenas discorrer sobre uma teoria, e não sobre teoria ou teorias dos Direitos Fundamentais).