Universidade Pública - Políticas e Identidade Institucional

O discurso de legitimação das políticas educacionais em curso no país assenta-se na ênfase à modernização educativa, competividade, produtividade, desempenho, eficiência e qualidade, expressando o ideário neoliberal. A análise das reformas educativas indicam, de maneira geral, que a intervenção estatal se efetiva a partir da: alteração nos padrões de financiamento da educação pública, adoção de novas formas de regulação e gestão, implementação de novos mecanismos de avalição e controle, reorganização curricular, formação e profissionalização do professorado. Além dessas áreas de intervenção e em sintonia com elas, observa-se a defesa da adoção de mecanismos de flexibilização e,contraditoriamente, de centralização, especialmente, através de paradigmas de avaliação e de indução de políticas. Todos esses aspectos sinalizam a efetivação de um novo parâmetro político-pedagógico, qual seja, a adoção de uma "pedagogia da concorrência, da eficiência, dos resultados e da produtividade" vinculada à lógica de mercado, o que pode ser amplamente observado no processo de reconfiguração da educação superior. As políticas de educação superior no Brasil, nos anos 90, indicam, portanto, importantes processos e movimentos de diversificação e diferenciação desse nível de ensino, que inclui alterações estruturais e institucionais (diferenciação de modelos de organização acadêmica), na natureza do trabalho acadêmico, na identidade das instituições de ensino superior e nos atuais elementos de convergência do sistema, especialmente, público federal (tais como Regime Jurídico Único, indissociabilidade ensino pesquisa e extensão, matriz de recursos), autonomia, dentre outras.