Concursos Públicos

Hoje o Estado - diante da política de altos juros e tributação exacerbada - termina por sufocar a livre iniciativa, causando a onda de desemprego. A solução para os desempregados é estudar para galgar algum cargo público, passando a ter estabilidade financeira. A Constituição garante a busca do pleno emprego, e hoje a única via ainda democrática de acesso ao emprego é o concurso público, sendo relevante o papel do Poder Judiciário em manter ilesa tal via. Diante da violação a algum direito durante a execução do concurso público, surge a lide perante o Poder Judiciário, o qual deverá solucionar o conflito, garantindo os valores constitucionais, protegendo o cidadão e o Estado Democrático. Este livro combina teoria e prática essencial para os profissionais que lidam com as causas envolvendo os concursos públicos, as quais, recentemente, dada a busca do pleno emprego, têm ocupado bastante as varas judiciárias. O profissional do Direito que milita nesta área antes ressentia de não haver livro que o auxiliasse nas lides relativas aos concursos públicos; agora, com esta obra, tem-se satisfeita esta necessidade, pois nela estão contidos de forma sistemática os aspectos de direito material e processual necessários a tal intento.