Autor: Silva, Diogo Bacha e
Desconstruindo o Novo Constitucionalismo Latino-americano:o Tribunal Consti
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O autor examina a procedência da crítica na dinâmica constitucional boliviana com um olhar sobre a atuação do Tribunal Constitucional Plurinacional, que por meio de seu controle plural de constitucionalidade, atua de acordo com os parâmetros da interculturalidade e da plurinacionalidade permitindo uma abertura formal e material à parte institucional, efetivando direitos e incluindo sujeitos. Tendo como marco teórico a desconstrução de Derrida e a noção do constitucionalismo porvir, compreende-se que a Constituição é um projeto que relaciona política e direito e se mantém aberto para a inclusão de novas minorias e novos sujeitos constitucionais.
Ficha Técnica
Editora: CONHECIMENTO EDITORA
Especialidade: DIREITO
ISBN: 9786586529081
Páginas: 0362
Ano: 2020
Edição: 1
Encadernação: Capa comum