Autor: SILVANO TURATTI

JURO QUE E TUDO (OU QUASE) VERDADEIRO

De: R$ 54,00

-20%

Por: R$ 43,20

ou em 1X de R$ 43,20 sem juros

No Pix ou Boleto: R$ 41,04

Comprar

Calcular Frete

facebook

twitter

Disponibilidade:

PRODUTO EM ESTOQUE

IMPORTANTE:

- O prazo para entrega do pedido passa a ser considerado a partir do 1º dia útil após a confirmação do pagamento do pedido pela instituição financeira.
- O envio será considerado conforme a coleta da empresa de transporte, em alguns casos no dia subsequente.
- Em caso de falta de estoque de um ou mais itens, O comprador será informado e os itens do pedido serão enviados separadamente. Caso isso aconteça, não haverá cobrança de qualquer custo adicional e o prazo de entrega adicional dos demais produtos será informado ao comprador.

Sinopse

A obra oferece interessante e sugestivo acréscimo à doutrina sobre o ICMS, imposto que tem inevitáveis repercussões sociais, políticas e econômicas no Brasil. O livro examina o ICMS desde sua concepção no altiplano constitucional, passando pelas leis complementares e resoluções do Senado; pelos atos expedidos pelo Confaz e pelas legislações internas dos Estados e do Distrito Federal; para chegar à incidência do ICMS nas operações de importação (detalhando os critérios do antecedente e do consequente da regra-matriz de incidência do ICMS-importação) e tratar, ao final, dos benefícios fiscais e da guerra fiscal do ICMS nas operações de importação. Luciano Garcia Miguel é mestre e doutorando em direito tributário pela PUC/SP, professor do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, diretor da Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo